Aluna ferida em escola
Responsabilidade civil do Estado: Aluna ferida em escola 01/06/2006 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar uma aluna…
Regras Eleitorais
São aplicáveis em 2006 maioria das regras introduzidas pela minirreforma eleitoral Brasília, 24/05/2006 - O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento realizado na sessão administrativa dessa terça-feira (23),…
ALTERAÇÃO DO CC E CPC – ATENÇÃO
Nova lei altera, a partir de quinta-feira, dez artigos do Código de Processo Civil Uma nova lei federal (a de nº 11.280), publicada em 17 de fevereiro (sexta-feira) e que…
SUS – Responsabilidade dos Estados e Municípios
Estados e municípios são responsáveis pelas ações e serviços do SUS 10/05/2006 O juiz Paulo Henrique de Carvalho, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, excluiu a União do processo em…