O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho. Redigido…
Se a soma de todas as parcelas que possuem natureza salarial e compõem a remuneração do trabalhador for superior ao valor fixado para o salário mínimo, está assegurado o respeito…
Prefeito: Pagamento de salário: Descumprimento: Prisão: Descabimento 30/08/2006 O descumprimento de uma ordem de pagamento de salário, proferida por um juiz do Trabalho, não dá ensejo à prisão daquele que…
Prefeitos apresentam pauta de reivindicações aos candidatos 15/08/2006 - 14:29:00 Os prefeitos catarinenses entregarão nesta quinta-feira (17/8), aos oito candidatos ao governo do Estado um documento com reivindicações dos municípios,…
