Os projetos deverão ser acompanhados por meio de relatórios de acompanhamento tanto da Fundação quanto da pessoa jurídica que for receber o recurso, além de relatórios de visita técnica dos técnicos da Funasa.
O repasse extra, no início de julho, de R$ 105 milhões referente aos 0,75% do FPM previsto pela EC nº 84/2014 fez com que o Fundo saísse do vermelho para os municípios catarinenses.
Poderão participar desse chamamento público organizações da sociedade civil cujas finalidades estatutárias estejam contempladas atividades sociais, culturais, artísticas e/ou educacionais.
Cobrindo os 5.568 Municípios brasileiros, o cadastro pode ser realizado de acordo a quantidade de entes que se deseja acompanhar.
