Sem categoria

A contagem populacional é um dos critérios para definição de valores das transferências constitucionais, como a do FPM.

Os restos a pagar classificados como não processados e oriundos das despesas de emendas individuais ficam com o prazo prorrogado para o dia 30 de novembro de 2016 para que até lá tenham algum andamento ou reclassificação.

O principal objetivo da cartilha é orientar os agentes públicos, candidatos ou não, a fim de evitar a prática de atos que possam ser questionados como condutas vedadas durante o período eleitoral, com riscos ao pleito eleitoral e aos agentes públicos.

Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade.