O relatório da Medida Provisória 649/2014, apresentado pelo deputado Andre Moura (PSC-SE) no início de agosto, amplia até 2018 o prazo para as cidades acabarem com os seus lixões. A…
O cadastramento dos fundos municipais, estaduais e distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente foram abertos para receber doações. O objetivo é atualizar a lista de fundos aptos a…
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Uma proposta de emenda à Constituição do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece que estarão imunes de impostos os materiais escolares definidos em lei. A PEC 24/2014, segundo o senador,…
