A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas as inscrições para a Oficina Permanente de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE).…
Já encontra-se aberto o prazo para a prestação de contas dos recursos orçamentários da Assistência Social do ano de 2013. O preenchimento dos dados deve ser feito por meio do…
Portarias 29/2014 e 32/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para educação infantil. As…
O Projeto de Lei 6869/13, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece regras para a elaboração dos orçamentos de obras e serviços de engenharia contratados e executados com recursos…
