Proposta que eleva repasse para municípios será analisada em prazo mínimo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente e o relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta repasses para o…
Câmara aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por…
Com valor menor, segundo FPM mês entra na quarta e será de R$ 439 milhões
Se comparar a quantia com o que foi repassado no mesmo período de 2013, o valor apresenta um pequeno aumento de 3,7%, em valores brutos. No entanto, a verba será 33% menor do que a estimativa divulgada dia 12 de maio pela RFB.
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