Atualmente, são compulsórios apenas os repasses determinados pela Constituição, por leis, ou destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As demais transferências são voluntárias - recursos que o governo federal repassa aos outros entes a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.
Um dos principais pratos típicos do café da tarde dos brusquenses ganhará uma festa especial nos dias 4 e 5 de julho: o Festival Nacional da Cuca - O doce…
ITAJAÍ - Apesar do alarde feito pelo governo do Estado em torno da duplicação da rodovia Antônio Heil (SC-486), que liga Itajaí a Brusque, e da promessa que os trabalhos…
A Carta da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a Pauta de Municipalista foram entregues à presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia do encontro, 15…
