Etapa do Diálogo Público no TCE/SC será realizada no dia 29
Continuam abertas as inscrições para a etapa do seminário "Diálogo Público - Para Melhoria da Governança Pública", a ser realizada na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)…
Ajuste anual do Fundeb 2013 deve ser publicado até o dia 28 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda a publicação da Portaria com o ajuste anual da distribuição dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização…
FPM: aprovada na CCJ da Câmara a PEC que aumenta 2% do Fundo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos…
Câmara aprova projeto que regulamenta as guardas municipais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas…
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