Local: Auditório Lino Grützmacher, na AMMVI – Blumenau.
Horário: 13h30 às 17h.
PAUTA
1. e-Sfinge – TCE/SC:
- Encerramento 2008;
- Consistências 2009;
- Novo leiautes de arquivos intermediários a partir de 01/01/09.
2. Agenda de Obrigações de janeiro e fevereiro:
- Agenda TCE/SC;
- Agenda CRC/SC (www.crcsc.org.br/destaque/agenda_obrigacoes).
3. SISTN e CAUC.
4. Portal de Convênios.
5. Relatório LRF.
6. Fundeb (20 % e 95%) – gasto com ensino.
7. Encerramento de Exercício 2008:
- Limites LRF e Eleitoral fim da mandato;
- Percentual de gastos com saúde, educação ;
- Déficit Orçamentário/Financeiro;
- Balanços (Modelos TCE/SC);
- Saldos por vínculos de recursos (financeiro) Art. 42 LRF;
- Saldos dos vínculos;
- Suplementações.
8. Plano de Contas TCE/SC:
- Plano de Contas da União;
- Tabela de Eventos (Registros Contábeis 2008);
- Conta Corrente;
- Detalhamento dos elementos de despesa;
- Tabela de Destinação de Recursos.
9. Nova legislação.
10. O TCE/SC:
- Nova grade de rejeição de contas;
- Novas exigências controle de pessoal.
11. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
12. Portarias STN para exercício de 2009.
13. Treinamentos 2009.
14. Assuntos diversos.
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