Local: Auditório Lino Grützmacher, na AMMVI – Blumenau.

Horário: 13h30 às 17h.

PAUTA

1. e-Sfinge – TCE/SC:

  • Encerramento 2008;
  • Consistências 2009;
  • Novo leiautes de arquivos intermediários a partir de 01/01/09.

2. Agenda de Obrigações de janeiro e fevereiro:

3. SISTN e CAUC.

4. Portal de Convênios.

5. Relatório LRF.

6. Fundeb (20 % e 95%) – gasto com ensino.

7. Encerramento de Exercício 2008:

  • Limites LRF e Eleitoral fim da mandato;
  • Percentual de gastos com saúde, educação ;
  • Déficit Orçamentário/Financeiro;
  • Balanços (Modelos TCE/SC);
  • Saldos por vínculos de recursos (financeiro) Art. 42 LRF;
  • Saldos dos vínculos;
  • Suplementações.

8. Plano de Contas TCE/SC:

  • Plano de Contas da União;
  • Tabela de Eventos (Registros Contábeis 2008);
  • Conta Corrente;
  • Detalhamento dos elementos de despesa;
  • Tabela de Destinação de Recursos.

9. Nova legislação.

10. O TCE/SC:

  • Nova grade de rejeição de contas;
  • Novas exigências controle de pessoal.

11. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

12. Portarias STN para exercício de 2009.

13. Treinamentos 2009.

14. Assuntos diversos.