REUNIÃO DO COLEGIADO DE CONTADORES
Horário: 9h
Local: Auditório Lino Grüztmacher, na AMMVI
PAUTA
1. E-sfinge – TCE/SC:
- Envio dados 2006;
- Envio e-SFINGE Obras.
2. Relatório de Controle Interno – Mensal.
3. Relatório Circunstanciado.
4. Análise das Metas para exercício de 2006 – LDO e PPA.
5. Análise das Contas 2005/2006:
- Remuneração/Contribuições de Agentes Políticos;
- Desdobramento da Despesa Portaria 163;
- Grade de Restrições – Motivos de Rejeição de Contas;
- Calculo da Saúde (Análise TCE/2005);
- Calculo da Educação (Análise TCE/2005);
- Apuração do Superávit/Déficit Orçamentário e ou Financeiro;
6. Destinação de Recursos – Novo quadro do TCE/SC.
7. LDO – 2007/2009 e PPA – 2006/2009:
- Compatibilidade com o PPA;
- Alterações de PPA;
- Alterações das metas de LDO, elaborada no início do exercício;
- Definição de Categoria de Programação;
- Autorização para suplementações (Destinações);
8. Orçamento 2007:
- Portaria da Receita;
- Portaria 338;
- Modalidade 71 e 91;
- Receitas 7 e 8;
- Orçamento Câmara;
8. Elaboração das Metas Bimestrais de Arrecadação, Cronograma de Desembolso e Programação Financeira.
10. Alterações do Plano de Contas da Previdência.
11. Siope – Portaria 006/20060.
12. Pagamento de Extraordinárias para Vereadores ( E.C. 50 e TCE/SC).
13. Fiscalização do Ministério da Previdência nos Regimes Próprios.
14. Controle Interno e Auditoria Interna e Externa.
15. Assuntos Diversos:
- Nota Técnica – STN referente Contribuições;
- Legislação do Livro.