Local: Auditório Lino Grützmacher, na AMMVI – Blumenau/SC.
Horário: 9h às 12h.
Ordem do Dia:
1. e-Sfinge TCE/SC: atualizações.
2. Informações divulgadas TCE x dados dos municípios.
3. Análise das contas anuais 2009.
4. Processos de PCA (2008 e 2009).
5. Orçamento 201:
– vínculos de recursos: tabela TCE/SC;
– transferências para consórcios;
– audiências públicas;
– novas portarias STN.
6. SISTN, SIOPS e SIOPE.
7. Lei Complementar 131/2009:
– Decreto 7185;
– Nova Portaria da STN.
8. Fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU.
9. CNPJ de Fundos.
10. Contabilização de Precatórios.
11. Reunião do Colegiado da Fecam.
12. Encerramento de exercício:
– limite de gastos com Saúde;
– limite de gastos com Educação;
– aplicação de 95% do Fundeb;
– suplementações;
– déficit orçamentário com déficit financeiro;
– relatório da LRF – disponibilidade por Fonte de Recurso.
13. Assuntos gerais:
– Censo 2010;
– última reunião do ano.
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