Local: Auditório Lino Grützmacher, na AMMVI – Blumenau/SC.
Horário: 9h às 12h.
Ordem do Dia:
1. Sfinge – TCE/SC:
• encerramento 2009;
• problemas nos arquivos de pessoal;
• 1º bimestre de 2010.
2. Certidão do TCE e exigências de exercícios anteriores.
3. SISTN, SIOPS e SIOPE.
4. Tabela de Destinação de Recursos do TCE/SC – 2010/2011.
5. Relatórios LRF – STN: 1º bimestre e 1º quadrimestre.
6. Cálculo de gastos com Ensino e Saúde e os relatórios LRF.
7. Abertura de Créditos Suplementares em 2010:
• superávit financeiro de 2009 por vínculo;
• recursos do Fundeb (5%).
8. Ano eleitoral.
9. Recursos financeiros em cooperativas – decisão TCE/SC.
10. Lei Complementar 131:
• Minuta de Decreto da STN.
11. Merenda escolar e a compra diretamente de agricultores.
12. Documentação para operação de crédito.
13. Decisões judiciais.
14. Cursos 2010.
15. Assuntos diversos.
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