REUNIÃO DO COLEGIADO DE CONTROLE INTERNO
Horário: 9h
PAUTA
1. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – deduções e repasses.
2. Salário Educação.
3. E-Sfinge – TCE/SC:
- dados 2005;
- envio dados 2006;
- envio e-Sfinge Obras.
4. Relatório de Controle Interno – mensal.
5. Relatório Circunstanciado – anual (assinaturas).
6. Decisões TCE:
- ISS obras;
- gastos com seguros.
7. Novo formato para o Ciclo do TCE.
8. Destinação de recursos.
9. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
10. Análise das metas para exercício de 2006 – LDO e PPA:
- Metas Físicas (quem responde, dados).
11. Agenda de obrigações.
12. Elaboração das Metas Bimestrais de Arrecadação, Cronograma de Desembolso e Programação Financeira.
13. SIOPE – Portaria 006/2006.
14. Assuntos diversos.