25/08/2014: Municípios também sofrem com a queda da arrecadação federal, aponta a CNM
22/08/2014: PEC prevê eliminar foro privilegiado para crimes contra a administração pública
22/08/2014: Aumento de 1 ponto percentual do FPM pode ser votado no dia 2 de setembro
18/06/2014: Receita cresce 9,3% em SC
06/06/2014: Comissão aprova isenção de tributo para microempresa até quarto ano de atividade
05/06/2014: Projeto susta norma que responsabiliza municípios pela iluminação pública
05/06/2014: Os municípios estão de "pires na mão"
04/06/2014: Câmara aprova projeto que inclui setor de serviços no Supersimples
08/05/2014: CCJ aprova obrigatoriedade de todos os repasses para estados e municípios
08/05/2014: FPM: 1.º decêndio de maio será creditado nesta sexta-feira, 9
08/05/2014: Câmara aprova texto que altera Simples Nacional; CNM destaca mudanças
08/05/2014: SC ganha novas regras às micro e pequenas empresas
08/05/2014: Câmara revê Simples
08/05/2014: Regras de novos municípios
07/05/2014: Aprovado projeto com regras para criação de municípios
07/05/2014: Aprovado texto base de projeto que altera o Supersimples
07/05/2014: Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
07/05/2014: PEC do orçamento impositivo é aprovada em 1º turno; falta votar destaques
07/05/2014: CNM e governo se reúnem para buscar soluções às dívidas previdenciárias
30/04/2014: Projeto do Supersimples não muda tabela, mas aumenta setores beneficiados
24/04/2014: Projeto que altera a Lei do ISS em favor dos Municípios foi apresentado na Câmara
23/04/2014: FPM: aprovada na CCJ da Câmara a PEC que aumenta 2% do Fundo
23/04/2014: Ajuste anual do Fundeb 2013 deve ser publicado até o dia 28 de abril
23/04/2014: Etapa do Diálogo Público no TCE/SC será realizada no dia 29
02/04/2014: Comissão aprova novas regras para ICMS no comércio eletrônico
02/04/2014: MP que facilita socorro a áreas de calamidade começa a tramitar na Câmara
01/04/2014: Se compromisso for mantido, Municípios recebem auxílio financeiro até 10 de abril
26/02/2014: CCJ vota redução de encargos das dívidas estaduais em 12 de março
24/02/2014: Emendas ao projeto que reduz encargos das dívidas têm parecer contrário
24/02/2014: Inscreva-se gratuitamente no Encontro Nacional de Municípios!
24/02/2014: CJJ analisa emendas ao projeto que reduz encargos das dívidas de estados e Municípios
24/02/2014: Economia de Santa Catarina cresceu mais do que a do Brasil em 2013
04/11/2013: Dívidas voltam a desafiar o governo do Estado
02/11/2013: Ideli critica Congresso por gerar gastos a municípios
01/11/2013: STF decide: para aderir ao Simples Nacional, a adimplência fiscal será exigida
01/11/2013: Apresentada na Câmara PEC semelhante a do Senado, que prevê aumento de 2% no FPM
31/10/2013: Greve no serviço público: texto obriga sindicatos a avisar a população 15 dias antes
29/10/2013: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está em implantação na maioria dos Municípios
29/10/2013: Municípios pedem socorro
28/10/2013: União, Estados e municípios resistem a piso nacional para agentes de saúde
26/10/2013: Prefeituras dizem que Bolsa Família ajuda a sobrecarregar contas
26/10/2013: Gasto com pessoal sufoca 47% das prefeituras
25/10/2013: Precatórios poderão ser pagos em cinco anos
25/10/2013: Comissão aprova LDO com orçamento impositivo
25/10/2013: Renan marca votação da reforma do ICMS para pressionar Confaz
24/10/2013: ISS sobre leasing volta à pauta da 1ª Seção
24/10/2013: Fazenda convoca Confaz para discutir proposta do ICMS
24/10/2013: Câmara muda o indexador das dívidas
24/10/2013: Renegociação das dívidas de estados
23/10/2013: Dívidas estaduais, agentes de saúde e novo CPC estão na pauta do Plenário
23/10/2013: Prefeituras imitam a iniciativa privada
22/10/2013: Parcerias vão capacitar prefeitos
22/10/2013: Com o acordo de 24 Estados, reforma do ICMS pode avançar
19/10/2013: Emancipação implica em novos gastos para manter estrutura
19/10/2013: Novas regras barrariam criação de 67% das cidades
18/10/2013: Câmara rejeita isenção de IPI para ambulâncias compradas por prefeituras
18/10/2013: Governo deve prorrogar IPI reduzido para carros; medida prejudica finanças municipais
18/10/2013: Finanças aprova regras para parcerias entre Poder Público e entidades privadas
17/10/2013: Cidades com mais empresas
16/10/2013: Alíquota unificada
15/10/2013: Prefeitos debatem crise financeira dos municípios durante assembleia geral da FECAM
24/09/2013: Desonerações geram perdas de R$ 7 bilhões
24/09/2013: Lucratividade de empresas puxa arrecadação
21/09/2013: Fundo de Participação
18/09/2013 – Projeto para no Congresso e ameaça meta fiscal
18/09/2013 – Guerra fiscal tem a assinatura de 22 governadores
