REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS
Horário: 9h as 12h
Local: Auditório Lino Grützmacher, na AMMVI
PAUTA
1. Cosip – ação do Ministério Público Federal x Celesc:
- Sentença de mérito;
- Providências necessárias;
- Informativo Fecam.
2. Emprego público:
- Programas PACS e PSF;
- Orientações recentes do TCE/SC.
3. Complemento de aposentadoria:
- Servidor estatutário vinculado ao RGPS/INSS.
4. Ação do município de Ita:
- Peças processuais para defesa dos municípios da Ammvi;
- Informação sobre ICMS de Usinas.
5. Assuntos gerais.