42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE RECURSOS HUMANOS

Local: Auditório Lino Grützmacher, na AMMVI – Blumenau.

Horário: 9h às 11h.

Ordem do Dia:

1. Eleições 2012:
• desincompatibilizações a contar de 07/04/2012;
• orientação aos agentes públicos – manual de Comportamento.

2. Alterações previdenciárias nos regimes próprios:
• emenda constitucional – aposentadoria por invalidez;
• regime de previdência complementar – esclarecimento;
• informe sem decisão judicial recente para revisão do valor do auxílio-doença.

3. Assuntos diversos:
• atos de improbidade administrativa na área de pessoal;
• nova lei de acesso à informação;
• informes.