30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE RECURSOS HUMANOS
Local: Auditório Lino Grützmacher, na AMMVI – Blumenau.
Horário: 9 horas.
Ordem do Dia:
1. Adicional de Insalubridade:
• avaliação e controle de função;
• controle de pagamento e previsão legal;
• transitoriedade e efeitos.
2. Controle Externo em Atos de Pessoal:
• atuação da Controladoria Geral da União – CGU em auditoria nos Municípios – PACS/PSF;
• atuação do TCE/SC em denúncia relacionada aos TACs assinados com o MPFT – contratação temporária.
3. Assuntos diversos:
• tabela de desconto previdenciário – Portaria MPS/MF nº 333/2010;
• concurso público – nomeação em localidade diversa da escolhida;
• desídia no desempenho das funções é justa causa para despedida;
• trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa;
• supremo divulga nota à imprensa sobre súmula do nepotismo;
• prefeitura é condenada por assédio moral a motorista de ambulância;
• informes.