8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE RECURSOS HUMANOS
Horário: 9h às 11h30min
Local: auditório Lino Grützmacher, na AMMVI
PAUTA
1. Fator Acidentário de Prevenção – FAP:
- Alteração de prazos.
2. Aposentadoria:
-
Efeitos no vinculo funcional – Regime Jurídico Trabalhista (Celetista) ou Regime Jurídico Administrativo (Estatutário);
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria Compulsória;
- Funções de magistério para aposentadoria especial – ADI 3772.
3. Assuntos Gerais:
- A ADI 2135 e os empregos públicos do PSF/PACS.