Ementa: 1. Manuseio do Sistema Sigef via Manual de Instruções do Sistema. 2. Convênio Simplificado do Estado de Santa Catarina. 3. Possibilidade de discussão e esclarecimentos quanto a Lei Aldir…
Pauta: 1. Lei Complementar Federal nº. 210/2024. 2. Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº. 02, de 23 de abril de 2025: dispõe sobre procedimentos e prazos de operacionalização das emendas parlamentares da…
Pauta: 1. Lei de Incentivo à Reciclagem. 2. X Fórum Nacional das Transferências da União (de 3 a 5 de junho de 2025). 3. Comunicado 05/2025 - Alteração do art.…
Pauta: 1. Análise e conferência das propostas de PAC dos municípios da Amve. 2. Assuntos gerais.
