Pauta: Período matutino 1. Transferências especiais da União: Planos de Trabalho. 2. Novo PAC: diretrizes apresentadas no Encontro de Prefeitos de 11 a 13/02 em Brasília. 3. OGU 2025: data…
Pauta: 1. Fechamento 2024 | IN 20/2015 Relatório Controle Interno. 2. Emendas Parlamentares da Saúde: 2024 | 2025. 3. Calendário 2025: GMCs treinamentos, workshops. 4. Ações Diretas de Inconstitucionalidade STF:…
Pauta: 1. Decreto nº. 733/2024 (eficácia a partir de 23/11/2024) - Governo do Estado de Santa Catarina. 2. Instrução Normativa TCE/SC nº. 33/2024. 3. Convênio Simplificado Art. 17-A, Constituição do…
Pauta: 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade das Transferências Especiais. 2. Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024. 3. Novo PAC: dúvidas municípios. 4. Acórdãos. 5. Assuntos gerais.
