O limite de gastos foi incluído na Constituição pela Emenda 25, de 2000. No entanto, a chamada PEC dos Vereadores reduziu para 7% o teto de despesas do Legislativo municipal, com validade a partir de janeiro deste ano.
Neste ano, a Comissão de Desenvolvimento Urbano vai premiar projetos que buscam recuperar áreas degradadas e propostas para enfrentar situações de risco, como enchentes e deslizamentos de encostas. Haverá duas premiações para cidades com menos de 100 mil habitantes e outras duas para os municípios mais populosos. Além de troféu, eles ganharão o selo, que vale por um ano e pode, por exemplo, garantir facilidades em financiamentos com bancos.
A prefeitura de Blumenau, por meio da secretaria de Regularização Fundiária e Habitação, entrega no próximo dia 23, segunda-feira, uma casa para a família atingida pela catástrofe de 2008. A…
A festa vai começar. E para ser uma festa bonita nada melhor que unir as pessoas para um grande desfile, assim, as pessoas interessadas em participar do desfile de abertura…
