Acordo reduz fatia do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda e o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) fecharam o acordo, ontem, que define redução de 70% na margem de valor agregado…
Arrecadação tem 7º recorde consecutivo
A arrecadação de impostos bateu recorde em julho pelo sétimo mês consecutivo, de acordo com a Receita Federal, que espera aumento entre 10% e 12% no ano. No mês passado,…
Com volta do IPI e massa salarial, arrecadação federal cresce 12%
Com um resultado recorde pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 67,9 bilhões em julho. Ignorando a desaceleração do crescimento econômico, as receitas tiveram aumento real…
Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade
Não é possível a aplicação do princípio da insignificância a prefeito que utiliza maquinário público em proveito pessoal, em razão da própria condição que esses ostentam.