Podem se inscrever servidores públicos municipais relacionados ao processo de divulgação e publicação das informações e serviços municipais por meio do portal do município, bem como os envolvidos na alimentação do portal de turismo dos municípios.
Nacionalmente, também serão creditados valores referentes aos depósitos judiciais (R$ 8,9 milhões) e reclassificação de receitas (R$ 134,4 milhões).
O encontro discutirá a certificação de entidades beneficentes de Assistência Social, tendo como bases a Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009, o Decreto n° 7.237 de 20 de julho de 2010 e a Resolução nº 16 de 5 de maio de 2010. A temática será abordada pelo presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, Leandro Nunes Meller, que vem especificamente a Blumenau para orientar os conselheiros e subsidiá-los na correta aplicação da legislação pertinente ao assunto.
Na ocasião, os gestores ouviram dos parlamentares que a falta de quórum nestes dois dias, 17 e 18 de agosto, impediu a Casa de votar qualquer matéria até o momento, até mesmo as Medidas Provisórias com urgência constitucional.
