24,1 mil casas para o Estado
O Plano Nacional de Habitação anunciado ontem, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a construção de 24,1 mil casas e apartamentos para famílias que ganham até…
Os efeitos podem demorar
Os efeitos do programa Minha Casa, Minha Vida podem demorar muito mais do que o governo gostaria para serem sentidos. Para que a proposta se transforme em realidade, será necessário…
STF mantém contribuição de iluminação
Uma decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve assegurar a manutenção da cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) existente na maioria dos…
Técnicos municipais da AMMVI são capacitados para operacinalizar Portal de Convênios
A obrigatoriedade de utilização do Portal de Convênios foi exigida a partir de setembro do ano passado. Por meio dele os municípios devem fazer a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios firmados com recursos repassados voluntariamente pela União, conforme Portaria Interministerial 127/08. Todo o processo de credenciamento e cadastramento de propostas também deverá ocorrer através desse ambiente.