Municípios devem preencher o Siope para garantir recursos do MEC
É importante que os municípios atualizem os dados para que não fiquem sem receber os recursos provenientes de transferências voluntárias do MEC.
Relator fala sobre arrecadação destinada à infra-estrutura
Participantes alertaram que o fim da Cide poderá comprometer o financiamento da infra-estrutura de transportes.
CGITR apresenta resoluções editadas
Uma das resoluções foi à criação de um portal do Imposto Territorial Rural (ITR) no site da Receita Federal, contendo informações e acesso aos aplicativos relacionados pelos municípios e Distrito Federal, além, de celebração de convênios com a União e fiscalização dos lançamentos de créditos tributários relacionados ao ITR.
Agenda da Semana da Câmara dos Deputados
15 DE JULHO - TERÇA-FEIRA 8 horas e 30 minutos Grupo Parlamentar Brasil-Cuba Seminário sobre o Projeto de Decreto Legislativo 346/07, que cria regras para o reconhecimento de diplomas de…