Comissão especial aprova PEC que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos
Com isso, este mecanismo, que permite ao governo gastar livremente 30% da arrecadação com determinadas contribuições, permanece com a validade atual, até 2023.
Com isso, este mecanismo, que permite ao governo gastar livremente 30% da arrecadação com determinadas contribuições, permanece com a validade atual, até 2023.
As entidades municipalistas têm alertado para o cenário de caos, tanto para os gestores que estão encerrando seus exercícios como para os que irão assumir a gestão em 2017.
As entidades envolvidas debateram o calendário escolar 2017 para as escolas das redes estadual, municipal e particular na busca de alinhar e aperfeiçoar os calendários escolares públicos e privados.
No entanto, se considerarmos a inflação do período (IPCA 8,97%), houve na realidade uma queda de 1%.