O principal objetivo da cartilha é orientar os agentes públicos, candidatos ou não, a fim de evitar a prática de atos que possam ser questionados como condutas vedadas durante o período eleitoral, com riscos ao pleito eleitoral e aos agentes públicos.
Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade.
Houve uma acentuada queda em relação a primeira parcela de julho de 2015. Considerando-se a inflação do período, o decréscimo real foi de 18,43.
O cálculo para o FPM-extra tem como base 0,5% da arrecadação normal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), no período de julho a dezembro de 2015, acrescidos de 1% decorrente do arrecadado dos mesmos impostos entre janeiro e junho de 2016.
