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AMVE – Associação de Municípios do Vale Europeu
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Sem categoria

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  3. Página 1.044

STF decide: para aderir ao Simples Nacional, a adimplência fiscal será exigida

  • Post author:Fecam
  • Post published:1 de novembro de 2013
  • Post category:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a exigência de regularidade fiscal para que as micro e pequenas empresas possam aderir ao recolhimento de tributos por meio do Simples Nacional. De…

Continuar lendoSTF decide: para aderir ao Simples Nacional, a adimplência fiscal será exigida

Registro das conferências municipais de Cultura deve ser feito até dia 7 de novembro

  • Post author:Fecam
  • Post published:1 de novembro de 2013
  • Post category:Sem categoria

O prazo para que os gestores públicos façam o registro das conferências Municipais e Intermunicipais no Sistema de Registro das Conferências foi prorrogado para o dia 7 de novembro. A…

Continuar lendoRegistro das conferências municipais de Cultura deve ser feito até dia 7 de novembro

Processo seletivo para Programa de Resíduos Sólidos segue até dia 22 de novembro

  • Post author:Fecam
  • Post published:1 de novembro de 2013
  • Post category:Sem categoria

Municípios com interesse em participar do Processo Seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos, têm até o dia 22 de novembro para concluir…

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Portaria institui seleção para aplicação de recursos do Programa de Resíduos Sólidos

  • Post author:Fecam
  • Post published:1 de novembro de 2013
  • Post category:Sem categoria

Os critérios de seleção e classificação das propostas, bem como orientações para preenchimento no Sincov estão detalhados na publicação.

Continuar lendoPortaria institui seleção para aplicação de recursos do Programa de Resíduos Sólidos
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