Comissão da Câmara aprova voto aberto só para cassações
BRASÍLIA - Em meio à pressão de senadores e deputados contrários ao fim do voto secreto no Legislativo, uma comissão especial da Câmara aprovou ontem uma Proposta de Emenda à…
Proposta que determina mínimo a ser aplicado em Cultura deve ser votada no dia 5
No dia 5 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Cultura. E em comemoração à data, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu colocar na pauta…
Portaria autoriza FNDE a transferir recursos suplementares para a educação infantil
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a transferir recursos suplementares para a educação infantil. A determinação é da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação…
Greve no serviço público: texto obriga sindicatos a avisar a população 15 dias antes
Adiado para ser votado na próxima semana, na Comissão de Consolidação da Legislação Federal, o projeto que regulamenta a greve no serviço público prevê que a população será avisada, com…