O seminário objetivou proporcionar aos municípios catarinenses conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, o plano municipal de habitação, conselho e fundo municipal de habitação.
Segundo a proposta, se a prefeitura vender o produto antes de sete anos da compra, ela terá de pagar o IPI com os acréscimos tributários previstos na legislação.
A Coordenadora de Defesa Civil de Gaspar, Mari Inez Testoni Theiss, participou na última sexta-feira (25) de um evento sobre o mapeamento das áreas de risco que está sendo realizado…
FLORIANÓPOLIS - Após correr o risco de adiar novamente a votação, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou ontem à tarde, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
