Recursos para educação dependem de emenda à MP
A aplicação em educação de 100% dos royalties e participações especiais (PE) arrecadados por Estados e municípios com a exploração do petróleo perdeu automaticamente seu efeito com a reinserção, na…
SC precisa definir traçado
Até o final deste ano, a União planeja licitar as obras para a construção de três ferrovias em Santa Catarina. O objetivo é que as atividades comecem em 2014. Mas…
Pressa com o cronograma
O secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, anunciou uma audiência em Brasília para abordar, com democracia, a melhor forma de o Estado conduzir a situação dos traçados das novas…
Rio e Espírito Santo entram com ações
BRASÍLIA - Os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram ontem com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que seja considerada inconstitucional toda a lei…