STF derruba emenda dos precatórios
Pela terceira vez, Estados e municípios perderam a possibilidade de parcelar suas dívidas (precatórios) com pessoas físicas e empresas. A Emenda Constitucional nº 62, de 2009, que oferecia essa possibilidade,…
Ordem discute alternativas para pagamentos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já discute formas alternativas para facilitar e acelerar o pagamento dos precatórios. As propostas, segundo Flávio Brando, presidente da Comissão de Defesa dos…
STF derruba emenda dos precatórios
Pela terceira vez, Estados e municípios perderam a possibilidade de parcelar suas dívidas (precatórios) com pessoas físicas e empresas. A Emenda Constitucional nº 62, de 2009, que oferecia essa possibilidade,…
Encontro discute ferrovias
O encontro traz como pauta as ferrovias litorânea e leste-oeste, além do painel Um Novo Modelo Ferroviário para Santa Catarina.