Emenda das emancipações é aprovada na CCJ do Senado
O texto do substitutivo ao PLS 98/02 foi mantido, mas acatou duas emendas apresentadas em Plenário à matéria.
O texto do substitutivo ao PLS 98/02 foi mantido, mas acatou duas emendas apresentadas em Plenário à matéria.
O FPM é repassado aos cofres municipais a cada dez dias. Neste ano, os municípios catarinenses já receberam o valor líquido aproximado de 1 bilhão de reais.
A experiência apresentada pela AMMVI denota o trabalho executado pela entidade na implantação das diretrizes nacionais para o saneamento básico. Os secretários executivos das associações microrregionais elogiaram a iniciativa, que servirá de exemplo para aplicação em outras regiões do Estado.
Para atender as diretrizes da Lei do Saneamento Básico, sancionada em janeiro de 2007, a AMMVI iniciou um processo de fortalecimento dos municípios no que se refere a tais aspectos. Esta experiência foi apresentada pelo secretário executivo durante reunião das associações microrregionais, em Treze Tílias.