O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai apresentar nesta semana aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho, os anteprojetos de reforma política. As…
O fornecimento dos medicamentos de alta e média complexidade, geralmente, é de competência do Estado e da União, mas são disponibilizados pelas prefeituras, que acatam a liminar na Justiça.
É preciso apenas mais orientação sobre a aplicação e administração do dinheiro nas obras do PAC, além de fiscalizá- las, para que não sejam paralisadas.
Por unanimidade, o STF aprovou na quinta-feira o texto da súmula que veta a contratação de parentes por funcionários públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e municípios.
