União muda regras para repasses de recursos
Essa obrigatoriedade começa a valer no dia 1° de julho para os convênios firmados a partir de então.
Repasse do FPM cresceu no primeiro semestre de 2008
As parcelas repassadas através do FPM aumentaram em média 20% se comparados os seis primeiros meses de 2008 com o mesmo período de 2007.
Prefeitos devem estar atentos as ações do Bolsa Família e Cadastro Único no período eleitoral
O ministro, Patrus Ananias, encaminhará uma correspondência sobre o assunto às prefeituras municipais. O ofício está embasado na legislação eleitoral vigente, bem como, nas normas estabelecidas para execução do programa de transferência de renda e do Cadastro Único.
Congresso discute Controle da Administração Pública
Nesta quinta-feira, o Congresso Catarinense de Direito Administrativo debateu o controle da administração pública, com enfoque em precatórios judiciais.