Proposta de Reforma Tributária recebe 458 emendas
A Proposta de Emenda à Constituição 233/2008, que trata sobre a Reforma Tributária, recebeu 458 emendas. O prazo para apresentar emendas terminou na quinta-feira, 29 de maio.
AMMVI prestigia Congresso Catarinense de Direito Administrativo
Participam do encontro prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos municipais. O evento inicia hoje, 4 de junho, às 14h.
Agenda da Semana da Câmara dos Deputados
3 DE JUNHO - TERÇA-FEIRA 9h Comissão geral Debate sobre jornada de trabalho Plenário Ulysses Guimarães 9h30 Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobe o lançamento das diretrizes gerais…
TRE orienta sobre desincompatibilização das funções exercidas por prefeito em consórcio público
Na última sessão do Pleno, o TRE/SC respondeu a consulta sobre a necessidade de prefeito, candidato à reeleição, se desincompatibilizar das funções que exerce em consórcio público com personalidade jurídica de direito público.