Tribunal de Justiça do Estado julga constitucional a cobrança de ISS sobre operações de leasing
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou constitucional a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre as operações de leasing.
CIS AMMVI lança primeiro edital de pregão eletrônico
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMMVI lançou na quarta-feira, 4 de junho, edital de pregão eletrônico, por sistema de registro de menor preço, para a aquisição de medicamentos. A abertura e divulgação das propostas será às 8h de 17 de junho, com início da disputa de lances marcada para às 9h do mesmo dia.
Licitação Pública encerra Congresso de Direito Administrativo
Desde quarta-feira, mais de 300 agentes políticos, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, assessores jurídicos, secretários e servidores públicos municipais discutiram as regras das eleições municipais, o controle e o processo administrativo e a legislação do servidor público.
Congresso estadual reúne agentes políticos dos municípios da AMMVI
As principais regras eleitorais foram apresentadas aos prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos municipais durante a programação do III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, em Florianópolis. Até sexta-feira participam do encontro agentes políticos dos municípios de Blumenau, Gaspar e Timbó, além do advogado da AMMVI, Heinrich Luiz Pasold.