A relatora da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo fundo da educação básica, Iara Bernardi (PT-SP), sugeriu que apenas uma das 27 modificações oferecidas pelo Senado seja…
Recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, secretários de Tributação dos estados e de Finanças das prefeituras questionam pontos do Estatuto da Microempresa O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa aos gestores da Assistência Social que termina no dia 16 de outubro o prazo para os municípios preencherem e…
Segue a polêmica sobre a recente Resolução 33 do Senado, de 13 de julho de 2006 (DOU 14.07.2006), que autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos Municípios a instituições…
