A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 3, uma nota técnica sobre a vinculação previdenciária dos agentes políticos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A iniciativa visa…
Na sessão da última segunda-feira, 2 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) aprovou as contas referente ao exercício de 2005 prestadas pelo prefeito Hideraldo…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 496/06. A matéria permite…
A FECAM encaminhou a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, hoje (2/10), um estudo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 0010.9/2003, conhecido como ICMS Ecológico, que prevê uma…
