AMMVI divulga índice de retorno de ICMS para 2007
O índice de retorno do ICMS para a região da Ammvi deu-se positiva neste ano, ficando em 2,16%.
O índice de retorno do ICMS para a região da Ammvi deu-se positiva neste ano, ficando em 2,16%.
Até o momento, dos oitos municípios, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba e Rodeio já receberam a aprovação do Plano. No próximo ano, os municípios de Apiúna, Ascurra e Rio dos Cedros terão a aprovação concluída pelo Poder Legislativo Municipal.
O levantamento mostra que, na região da AMMVI, 71% dos gestores optaram pelo pagamento em uma única parcela e, os outros 29%, parcelado.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, dia 19, a Emenda Constitucional nº 53/06, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).