TCE aprova as contas dos prefeitos Orides e Oscar
Na sessão do dia 18 de dezembro, segunda-feira, TCE aprovou as contas, referente ao exercício de 2005, prestadas pelos prefeitos Orides Kormann, de Guabiruba, e Oscar Schneider, de Timbó.
Na sessão do dia 18 de dezembro, segunda-feira, TCE aprovou as contas, referente ao exercício de 2005, prestadas pelos prefeitos Orides Kormann, de Guabiruba, e Oscar Schneider, de Timbó.
Deste total, 25% serão repassados aos municípios, representando R$ 487,5 milhões.
A partir de agora os municípios poderão licenciar, sem necessidade de firmar convênio com a SDS e Fatma, mais de 100 atividades consideradas potencialmente poluidoras, distribuídas em três níveis de complexidade.
A maior reclamação das indústrias e de especialistas é que o cálculo do tributo unificado está complexo demais para um regime de tributação simplificado.