Câmara aprova proposta de antecipação de recursos para Fundeb
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, dia 6 de dezembro, em segundo turno, o substitutivo do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 536/97).
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, dia 6 de dezembro, em segundo turno, o substitutivo do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 536/97).
Com o objetivo de implementar uma política municipal de meio ambiente em parceria com os governos federal e estadual, os prefeitos de Doutor Pedrinho, Indaial e Rio dos Cedros assinaram o termo de adesão ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adiou para os dias 6, 7 e 8 de fevereiro o I Encontro Nacional de Consórcios Públicos.
O Plenário pode votar na tarde desta terça-feira, dia 5, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).