Reajuste na tabela do IR diminui arrecadação dos Municípios
O impacto da correção vai gerar uma renúncia fiscal na União de R$ 437,25 milhões. Com isso o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ter uma perda de R$ 98, 38 milhões.
O impacto da correção vai gerar uma renúncia fiscal na União de R$ 437,25 milhões. Com isso o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ter uma perda de R$ 98, 38 milhões.
Apesar do aumento os recursos ainda não são suficientes para manter uma cidade, principalmente por causa das despesas com as áreas da saúde e educação.
O objetivo é cadastrar municípios interessados em participar da execução descentralizada do Programa de Inclusão Digital, por meio da instalação de telecentros.
Levantamento da Fecam indica que situação é melhor do que em 2005