Creditada a segunda parcela do FEX
Foi creditada na última sexta-feira, 1/12, nas contas dos municípios, a segunda parcela do Auxílio para fomento das Exportações (FEX), no valor de 487,5 milhões de reais.
Municípios podem aderir ao Sistema de Habitação
Municípios que tenham interesse em participar do processo seletivo para acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) devem firmar Termo de Adesão junto ao Ministério das Cidades.
Comissão aprova compra de merenda escolar do Pronaf
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que permite a aquisição de alimentos para merenda escolar de agricultores enquadrados no Pronaf.
Ampliação da carga horária do ensino fundamental em debate
Senador propõe que seja ampliado o debate sobre o projeto de lei que estende para oito horas a carga horária do ensino fundamental.