Transporte escolar: FECAM encaminha ao Estado proposta para aumento real nos valores repassados aos municípios
O reajuste proposto é estabelecido em grupos por densidade de alunos e faixas de distâncias.
O reajuste proposto é estabelecido em grupos por densidade de alunos e faixas de distâncias.
Uma das mudanças feitas dispensa de chamamento público para a escolha da entidade as parcerias com recursos oriundos de emendas parlamentares. Se a parceria não envolver recursos públicos, por meio do acordo de cooperação, também não será necessário o chamamento.
"Este documento será como uma Bíblia para a Bancada Federal Catarinense". Com estas palavras o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Mauro Mariani, recebeu das mãos do presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, a Carta do Vale. O documento reúne as principais reivindicações dos prefeitos do Vale do Itajaí e Vale do Itapocu destinadas aos governos federal e estadual, sugerindo medidas de enfrentamento à crise financeira dos Municípios.
A baixa expectativa em relação ao nível de consumo e de investimentos para o restante do ano, além do aumento da inflação e das taxas de juros, leva a acreditar que a desaceleração no crescimento do FPM vai continuar.